Dr. Bruno Parentoni, Dr. Roberto Parentoni e Dr. Luca Parentoni | Parentoni Advogados
Prisão em Flagrante: O Que Fazer e Quais São os Direitos do Acusado
A prisão em flagrante é uma das situações mais delicadas no Direito Penal. Saber como agir e quais são os direitos do acusado pode fazer toda a diferença para garantir uma defesa eficaz e evitar prejuízos irreversíveis.
O Que é a Prisão em Flagrante?
Ocorre prisão em flagrante quando alguém é surpreendido cometendo um crime, acabou de cometê-lo ou é encontrado logo após o delito com elementos que indiquem sua participação. Esse tipo de prisão pode ser realizado por qualquer pessoa, mas deve ser imediatamente comunicada à autoridade policial.
Quais São os Direitos do Acusado?
Mesmo em flagrante, o acusado tem garantias fundamentais que precisam ser respeitadas:
1. Direito ao Silêncio
O preso não é obrigado a produzir provas contra si mesmo e pode permanecer em silêncio até a chegada de um advogado.
2. Direito a um Advogado
O acusado tem o direito de ser assistido por um advogado de sua confiança. Caso não tenha um, deve ser designado um defensor público.
3. Comunicação Imediata à Família ou Pessoa de Confiança
A autoridade policial deve permitir que o preso informe sua família ou outra pessoa sobre sua situação.
4. Audiência de Custódia
Dentro de 24 horas, o preso deve ser apresentado a um juiz, que avaliará a legalidade da prisão e poderá conceder liberdade provisória, determinar medidas cautelares ou manter a prisão.
5. Liberdade Provisória
Dependendo do caso, é possível solicitar liberdade provisória, com ou sem fiança, para que o acusado possa responder ao processo em liberdade.
Como um Advogado Criminalista Pode Ajudar?
A presença de um advogado especializado faz toda a diferença. Ele pode:
- Garantir que os direitos do preso sejam respeitados desde o primeiro momento;
- Argumentar pela liberdade provisória;
- Preparar uma defesa estratégica para evitar condenações injustas;
- Identificar irregularidades na prisão e pedir a anulação do flagrante, se for o caso.
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Se um familiar ou conhecido foi preso em flagrante, agir rápido é essencial. A Parentoni Advogados é uma boutique jurídica especializada em Direito Criminal e está pronta para garantir a melhor defesa desde o primeiro momento.
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Fraterno abraço,
Roberto Parentoni
