Habeas Corpus e a Tragédia da Justiça Criminal

Habeas Corpus: Uma Tragédia Brasileira em Três Atos

Roberto Parentoni

Imagine um homem preso. Não só atrás das grades de ferro, mas encarcerado na mediocridade de um sistema que nem ao menos conhece o próprio reflexo. Um carcereiro sem rosto, um juiz que assina sem ler, e um advogado que luta contra o vento. É assim que muitas vidas começam a se esfarelar: em silêncio. E o habeas corpus? Ah, ele surge como um tapa na cara do sistema. Um grito estridente que acorda as consciências adormecidas. Ou deveria acordar.

Primeiro Ato: A Cela Que Todos Tememos

O Brasil tem um fetiche por prisão. Trancamos corpos, destruímos almas, e chamamos isso de justiça. Há quem aplauda a desgraça alheia, quem se delicie com a humilhação pública de um suspeito. “Bandido bom é bandido morto”, dizem enquanto ajustam o volume da novela.

Mas e quando a cela é um erro? Quando o inocente troca o travesseiro pela laje fria? Quando a injustiça ri na cara da verdade? É nesse momento que o habeas corpus aparece, tímido, desacreditado, como uma prece no meio do caos. O advogado implora, o juiz pondera, e a liberdade dança na corda bamba entre a lei e o arbítrio.

Segundo Ato: O Teatro do Poder

Nos tribunais, o habeas corpus é tratado quase como um espetáculo. Advogados se desdobram em performances eloquentes, enquanto alguns juízes fingem imparcialidade. Mas, muitas vezes, a decisão já foi tomada antes mesmo de o pano subir. É um jogo marcado, uma roleta viciada.

Lembro de um caso. Um jovem, acusado de um crime que nunca cometeu, viu sua vida desmoronar em questão de dias. A polícia precisava de um culpado, e ele estava na hora e no lugar “certos”. Sua liberdade dependia de um papel, uma assinatura. E mesmo com provas de sua inocência, o juiz hesitava. “E se for culpado?”, ele murmurou. A dúvida não era jurídica, era política. Era medo de desagradar a opinião pública.

Terceiro Ato: O Habeas Corpus Como Última Esperança

O habeas corpus não é perfeito. Ele não conserta vidas destruídas, não apaga os traumas de uma prisão injusta. Mas é o que temos. É o que resta quando tudo o mais falha. Ele é, ao mesmo tempo, um símbolo de esperança e de desespero, a última cartada antes do abismo.

Mas há quem diga que ele é usado demais, que perdeu a importância. Eu pergunto: como pode o clamor pela liberdade ser excessivo? Como pode um sistema que prende mais do que pensa ter moral para criticar a ferramenta que tenta desfazê-lo?

Epílogo: Uma Reflexão Necessária

No Brasil, o habeas corpus é mais do que um simples direito. Ele é um grito de liberdade, ecoando no coração de uma nação que ainda busca entender o valor da justiça. Previsto no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, o habeas corpus é uma das maiores garantias do cidadão, mas seu alcance vai além de proteger a liberdade diante de prisões ilegais ou abusivas. Ele também se ergue para desafiar nulidades jurídicas e falhas processuais que ameaçam o devido processo legal, assegurando que os direitos de defesa e as garantias constitucionais sejam preservados. Quando o sistema falha, e a liberdade do indivíduo se vê ameaçada por erros processuais, o habeas corpus se torna a última esperança para a revisão e correção da injustiça.

Cada pedido de habeas corpus carrega o peso de uma tragédia silenciosa: a tragédia de um sistema que, muitas vezes, prefere punir sem entender, que escolhe o caminho mais fácil ao invés do justo.

E nós, advogados, somos os defensores dessa chama. Longe de ser apenas uma profissão, nossa luta é contra o cinismo, a indiferença e a apatia. Sabemos, no fundo, que o habeas corpus não é apenas um recurso jurídico. Ele é um grito de resistência. Um grito que diz: “ainda há esperança.”

Fraterno abraço,
Roberto Parentoni
Advogado Criminalista