Várias são as maneiras de dividir a medicina Legal. Listamos aqui a mais importante delas (em meu entendimento):

– Antropologia Forense: estuda a identidade e a identificação do Homem.

– Tanatologia: estuda a cronologia da morte e os sinais desta, o diagnóstico de morte real e aparente, súbita e agônica, etc.

– Sexologia Forense:estuda os problemas médico-legais relacionados com o sexo, divide-se, ainda, em : Himeneologia (casamento, divórcio, a eugenia, a esterilização dos tarados, etc).

– Deontologia: estudo dos deveres dos médicos

– Diceologia: estudo dos direitos dos médicos

– Psicologia Forense: estuda os problemas da Psicologia normal e Patológica (Psicopatologia)

– Psicologia Judiciária: estudo, em especial, da prova testemunhal, sua formação, conservação e reprodução. Estuda os depoimentos.

– Asfixiologia: estuda as mortes produzidas por gases, estrangulamentos, enforcamentos, afogamentos, sufocações etc.

– Traumatologia: estudo das lesões e mortes causadas por energias mecânicas.

– Toxicologia: pesquisa envenenamentos.

– Infortunística: estudo dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.

– Criminalística: é o conjunto das ciências físicas, químicas, matemáticas e mecânicas, aplicadas no auxílio à Justiça.

– Criminologia: estuda o crime, o criminoso e a vítima. De grande valor para a Medicina Legal.

– Vitimologia: busca independência da Criminologia e aprofunda o estudo da vítima e dos processos de vitimização.

– Jurisprudência Médico-Legal : estudo das decisões dos juízes e tribunais a respeito de assuntos médico-legais.

– Policiologia: volume autônomo da Medicina Legal. Polícia Técnica.

Na Prática

Na prática falta vontade e recursos do Governo Estadual para que a Medicina Legal possa nos dar sua total e importantíssima contribuição ao direito e à Sociedade.

A Polícia Técnica ou Científica, por exemplo, leva o aparato que tem para a televisão, nos “casos grandes”, mas nós, advogados criminais e a população, não vemos o mesmo zelo no nosso dia-a-dia.

Os advogados e advogadas criminalistas devem ter em mente que o laudo muitas vezes pode absolver ou ajudar o seu cliente, por isso é preciso muita atenção.

Estar apoiado por um especialista ou se entender um pouco de Medicina Legal poderá ajudar bastante e se destacar na defesa do seu cliente.

Roberto Parentoni

Roberto Parentoni

Dr. Roberto Parentoni é advogado criminalista desde 1991 e fundador do escritório Parentoni Advogados. Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, é especialista em Direito Criminal e Processual Penal, com atuação destacada na justiça estadual, federal e nos Tribunais Superiores (STJ e STF). Ex-presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (IBRADD) por duas gestões consecutivas, é também professor, autor de livros jurídicos e palestrante, participando de eventos e conferências em todo o Brasil.

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