Departamento Jurídico e a Advocacia Criminal | Penal

Por: Roberto Parentoni, advogado criminalista

Temos conhecimento de que os departamentos jurídicos das empresas não são estruturados para atender todo tipo de demanda das empresas, estão preparados para realizar o trabalho jurídico de rotina.

Além deles, muitos colegas, escritórios médios e grandes especializados nas demais áreas do Direito que não a Penal e também os contabilistas necessitam da colaboração de criminalistas e escritórios criminais quando as demandas extrapolam sua área específica de conhecimento. É aqui que os “escritórios parceiros” entram, para realizar os trabalhos mais complexos e específicos da área penal.

A maioria dos departamentos jurídicos tem autonomia para contratação, sendo que a maior parte é feita por meio de indicações de outras empresas ou membros da diretoria.

Para que a parceria ocorra e permaneça é necessário, obviamente, conhecimento legal e experiência profissional, ética, profissionalismo, confidencialidade, dedicação e atendimento personalizado.

Completei, em fevereiro de 2023, 32 anos de conhecimentos acadêmicos e prática advocatícia colocados a serviço de nossos clientes, pessoas físicas e jurídicas, de forma administrativa, consultiva, preventiva e contenciosa, em todas as esferas, instâncias e tribunais de todo Brasil.

Temos estabelecido, em nosso escritório, excelentes e prósperas parcerias que atendem às demandas de colegas, de outros escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e contabilistas quando suas necessidades extrapolam a sua área de conhecimento específico e exigirem a atuação de um experiente Advogado Criminalista, evitando que os clientes por si precisem retomar a busca de um novo escritório e equipe para a defesa de suas causas.

Escritórios parceiros oferecem Consultoria Jurídica no campo penal e processual penal, tendo em vista a crescente criminalização de condutas que transformou ilícitos administrativos em delitos. A expansão do Direito Penal requer cada vez mais estudos da viabilidade de realização de certas atividades nos campos financeiro, tributário e ambiental, por exemplo, para que sejam evitadas as repercussões na área penal.

Nessas situações, há atuação consultiva e preventiva, mediante elaboração de pareceres sobre limites da atuação, de forma a não caracterizar condutas tipificadas criminalmente, bem como na informação sobre riscos de determinadas atuações. Para os casos que já repercutiram na área penal, devemos estar plenamente preparados para a defesa no contencioso. Atividades consultivas têm sido desenvolvidas também na elaboração, acompanhamento e avaliação de programas de programas de criminal compliance.

Além disso, elaboram Pareceres Jurídicos no campo penal e processual penal. Meus pareceres têm sido utilizados por renomados escritórios brasileiros de outras áreas e da área penal, para embasar, complementar ou fortalecer seus argumentos já formulados em defesas a serem apresentadas ou já apresentadas, ou invocar novas teses a serem sustentadas no processo.

Os pareceres são feitos respondendo a quesitos específicos formulados pelos consulentes, sendo sua fundamentação elaborada com a integração dos conhecimentos acadêmicos que traz a mais moderna doutrina nacional e internacional e a prática penal, além de julgados adequados precisamente ao tema analisado.

De forma a ampliar a possibilidade de sucesso na defesa de nossos clientes, é importante a Sustentação Oral nos Tribunais de todo o Brasil.

Sucesso Divino e prosperidade a todos os Advogados e Advogadas na formação de parcerias em todo o Brasil.