Mesmo advogados de defesa criminal experientes muitas vezes têm dificuldade em lidar com o direito tributário penal, uma vez que uma defesa adequada requer um conhecimento profundo do direito tributário.

Por outro lado, os advogados tributários/fiscais que possuem excelente formação em direito tributário muitas vezes têm dificuldade em navegar pelas peculiaridades processuais e substantivas dos processos penais.

Além disso, os contadores/tributaristas que apresentaram uma declaração fiscal objetivamente incorreta para os seus clientes têm boas razões para não continuar a representar este cliente se for instaurado um processo fiscal penal.

Processos criminais contra contadores também não são incomuns iniciada quando surge a suspeita de que os contadores estavam “muito próximos” dos pecados fiscais dos seus clientes.

ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO?

O advogado de defesa criminal deve ser capaz de se orientar tanto no direito penal quanto no direito tributário.

Para além desta qualificação especial, que pode ser reconhecida, por exemplo, pelo título de advogado especialista em direito penal e direito tributário, o requisito central para um advogado de defesa tributária/fiscal é a sua independência.

Qualquer pessoa que esteja preocupada em “ter de salvar a própria pele” dificilmente terá a coragem e a firmeza para confrontar as autoridades investigadoras, a fim de representar eficazmente os interesses do seu cliente.

A tensão entre o direito tributário e o direito penal é um campo minado e representa riscos consideráveis ​​para os investigados/acusados.

Roberto Parentoni

Roberto Parentoni

Dr. Roberto Parentoni é advogado criminalista desde 1991 e fundador do escritório Parentoni Advogados. Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, é especialista em Direito Criminal e Processual Penal, com atuação destacada na justiça estadual, federal e nos Tribunais Superiores (STJ e STF). Ex-presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (IBRADD) por duas gestões consecutivas, é também professor, autor de livros jurídicos e palestrante, participando de eventos e conferências em todo o Brasil.

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