Reflexão sobre “Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado” e a Advocacia Criminal no Brasil
Imagine que você está no tribunal, diante de um juiz que tem o poder de decidir o destino de uma pessoa. A sala está tensa, as palavras do advogado criminalista são precisas, mas o olhar do juiz parece carregar mais do que a responsabilidade de aplicar a justiça: ele carrega o peso de sua decisão. Esse cenário é exatamente o que Piero Calamandrei descreve em “Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado”. O livro vai além de uma crítica ao sistema judiciário italiano, oferecendo uma reflexão universal sobre o papel do juiz, do advogado e sobre a verdadeira essência da justiça.
No contexto jurídico brasileiro, essa reflexão é ainda mais relevante. O Brasil possui um sistema de justiça criminalque, embora democrático, enfrenta desafios complexos como a morosidade da justiça, a seletividade penal, a pressão midiática sobre certos casos e a desigualdade de acesso à defesa. Em um país com grande desigualdade social, a advocacia criminal assume um papel crucial na proteção dos direitos constitucionais e na luta contra as injustiças no sistema penal.
Calamandrei nos ensina a não ver o juiz como uma figura infalível, mas como alguém sujeito a influências, até mesmo em um sistema judicial moderno como o do Brasil. Este é um ponto importante, especialmente para os advogados criminalistas, que diariamente enfrentam um sistema judicial imperfeito e que, em alguns casos, é pressionado por fatores externos, como a opinião pública e a busca por resultados rápidos.
A Advocacia Criminal no Brasil: Defesa Contra as Injustiças
A advocacia criminal no Brasil não é apenas uma profissão; é uma missão em busca da justiça. O advogado criminalista brasileiro tem a tarefa de ser mais do que um especialista técnico: ele deve ser um verdadeiro defensor da liberdade e da dignidade humana. No Brasil, especialmente na defesa de réus acusados de crimes graves ou de grupos sociais marginalizados, o advogado criminalista é frequentemente a última linha de defesa contra a injustiça.
Em um Brasil onde a desigualdade social impacta diretamente o acesso à justiça criminal, a advocacia criminal se torna ainda mais essencial. O advogado não está apenas lutando por uma causa técnica; ele está defendendo os direitos fundamentais de seu cliente. Calamandrei nos lembra da ética do advogado como pilar central de sua profissão. No Brasil, essa ética é colocada à prova diariamente, com situações que exigem coragem para defender quem é visto pela sociedade como culpado antes de ser julgado.
A defesa criminal no Brasil muitas vezes exige que os advogados se enfrentem com um sistema judiciário que não oferece igualdade de condições para todos os cidadãos. O direito de defesa, garantido pela Constituição Brasileira, nem sempre é respeitado como deveria, e o papel do advogado é essencial para que o processo penal seja conduzido de maneira justa.
Juiz e Advogado: Um Sistema Judicial que Precisa de Mudanças
No livro, Calamandrei coloca a figura do juiz sob uma luz crítica, destacando que, embora a lei seja objetiva, as decisões judiciais podem ser influenciadas por fatores subjetivos e sociais. No Brasil, esse fenômeno é ainda mais presente, dado o contexto de um sistema carcerário superlotado, desigualdade racial e a criminalização de grupos vulneráveis. No nosso país, muitas vezes, o juiz decide com base não só nos fatos e nas provas, mas também no contexto social e econômico em que o réu está inserido.
A advocacia criminal no Brasil, portanto, não pode ser apenas técnica. Ela deve estar atenta às realidades sociais, políticas e econômicas que influenciam o julgamento e a condenação de uma pessoa. O advogado criminalista precisa ser também um agente de transformação social, defendendo não apenas seu cliente, mas também os direitos humanos e a justiça social.
O Papel da Advocacia Criminal Brasileira na Defesa dos Direitos
Ao refletir sobre o papel do juiz e a ética da advocacia, Calamandrei nos faz entender que o advogado tem uma responsabilidade ética e moral de defender seu cliente com dignidade, não apenas nas argumentações jurídicas, mas também na preservação dos direitos fundamentais. Em um país como o Brasil, onde o sistema penal enfrenta desafios estruturais profundos, o advogado criminalista é a última barreira contra a violação de direitos.
A advocacia criminal brasileira está em constante evolução, com reformas como a Lei de Execução Penal e as mudanças no Código de Processo Penal, mas os desafios continuam. A justiça criminal no Brasil ainda enfrenta problemas sérios de ineficiência, desigualdade e falta de acesso. Nesse cenário, o advogado criminalista é o defensor de um direito que, muitas vezes, é ignorado: o direito de ser tratado com igualdade e justiça, independentemente da classe social, raça ou origem do réu.
Conclusão: A Advocacia Criminal como Pilar da Justiça no Brasil
“Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado” é uma obra fundamental para refletirmos sobre a advocacia criminal no Brasil. O livro de Calamandrei não é apenas uma crítica ao sistema judicial italiano, mas uma chamada para todos os advogados a refletirem sobre seu papel no sistema judicial e sua responsabilidade na defesa da justiça.
A advocacia criminal no Brasil deve ser entendida não como um simples processo técnico, mas como uma verdadeira luta por direitos humanos, igualdade de tratamento e pela preservação da liberdade. Em um país onde a justiça penal muitas vezes falha em atender aos mais necessitados, o advogado criminalista é a última linha de defesa de uma sociedade que clama por justiça social. A advocacia não deve ser apenas um trabalho: é um compromisso com a verdade, a ética e, principalmente, com os direitos fundamentais.
Fraterno abraço,
Roberto Parentoni, Advogado Criminalista
Débora Parentoni

Débora Parentoni

Prof.ª Débora Cavalcante Parentoni é Diretora Administrativa do escritório Parentoni Advogados, Coordenadora do Projeto Pro Bono Antônio Aurélio Soares (AAS), Pedagoga formada pela Faculdade Maria Montessori, fundadora do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (IBRADD), onde atuou como Secretária-Geral por duas gestões.

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