Reflexão sobre “Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado” e a Advocacia Criminal no BrasilImagine que você está no tribunal, diante de um juiz que tem o poder de decidir o destino de uma pessoa. A sala está tensa, as palavras do advogado criminalista são precisas, mas o olhar do juiz parece carregar mais do que a responsabilidade de aplicar a justiça: ele carrega o peso de sua decisão. Esse cenário é exatamente o que Piero Calamandrei descreve em “Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado”. O livro vai além de uma crítica ao sistema judiciário italiano, oferecendo uma reflexão universal sobre o papel do juiz, do advogado e sobre a verdadeira essência da justiça.
No contexto jurídico brasileiro, essa reflexão é ainda mais relevante. O Brasil possui um sistema de justiça criminalque, embora democrático, enfrenta desafios complexos como a morosidade da justiça, a seletividade penal, a pressão midiática sobre certos casos e a desigualdade de acesso à defesa. Em um país com grande desigualdade social, a advocacia criminal assume um papel crucial na proteção dos direitos constitucionais e na luta contra as injustiças no sistema penal.
Calamandrei nos ensina a não ver o juiz como uma figura infalível, mas como alguém sujeito a influências, até mesmo em um sistema judicial moderno como o do Brasil. Este é um ponto importante, especialmente para os advogados criminalistas, que diariamente enfrentam um sistema judicial imperfeito e que, em alguns casos, é pressionado por fatores externos, como a opinião pública e a busca por resultados rápidos.
A Advocacia Criminal no Brasil: Defesa Contra as Injustiças
A advocacia criminal no Brasil não é apenas uma profissão; é uma missão em busca da justiça. O advogado criminalista brasileiro tem a tarefa de ser mais do que um especialista técnico: ele deve ser um verdadeiro defensor da liberdade e da dignidade humana. No Brasil, especialmente na defesa de réus acusados de crimes graves ou de grupos sociais marginalizados, o advogado criminalista é frequentemente a última linha de defesa contra a injustiça.
Em um Brasil onde a desigualdade social impacta diretamente o acesso à justiça criminal, a advocacia criminal se torna ainda mais essencial. O advogado não está apenas lutando por uma causa técnica; ele está defendendo os direitos fundamentais de seu cliente. Calamandrei nos lembra da ética do advogado como pilar central de sua profissão. No Brasil, essa ética é colocada à prova diariamente, com situações que exigem coragem para defender quem é visto pela sociedade como culpado antes de ser julgado.
A defesa criminal no Brasil muitas vezes exige que os advogados se enfrentem com um sistema judiciário que não oferece igualdade de condições para todos os cidadãos. O direito de defesa, garantido pela Constituição Brasileira, nem sempre é respeitado como deveria, e o papel do advogado é essencial para que o processo penal seja conduzido de maneira justa.
Juiz e Advogado: Um Sistema Judicial que Precisa de Mudanças
No livro, Calamandrei coloca a figura do juiz sob uma luz crítica, destacando que, embora a lei seja objetiva, as decisões judiciais podem ser influenciadas por fatores subjetivos e sociais. No Brasil, esse fenômeno é ainda mais presente, dado o contexto de um sistema carcerário superlotado, desigualdade racial e a criminalização de grupos vulneráveis. No nosso país, muitas vezes, o juiz decide com base não só nos fatos e nas provas, mas também no contexto social e econômico em que o réu está inserido.
A advocacia criminal no Brasil, portanto, não pode ser apenas técnica. Ela deve estar atenta às realidades sociais, políticas e econômicas que influenciam o julgamento e a condenação de uma pessoa. O advogado criminalista precisa ser também um agente de transformação social, defendendo não apenas seu cliente, mas também os direitos humanos e a justiça social.
O Papel da Advocacia Criminal Brasileira na Defesa dos Direitos
Ao refletir sobre o papel do juiz e a ética da advocacia, Calamandrei nos faz entender que o advogado tem uma responsabilidade ética e moral de defender seu cliente com dignidade, não apenas nas argumentações jurídicas, mas também na preservação dos direitos fundamentais. Em um país como o Brasil, onde o sistema penal enfrenta desafios estruturais profundos, o advogado criminalista é a última barreira contra a violação de direitos.
A advocacia criminal brasileira está em constante evolução, com reformas como a Lei de Execução Penal e as mudanças no Código de Processo Penal, mas os desafios continuam. A justiça criminal no Brasil ainda enfrenta problemas sérios de ineficiência, desigualdade e falta de acesso. Nesse cenário, o advogado criminalista é o defensor de um direito que, muitas vezes, é ignorado: o direito de ser tratado com igualdade e justiça, independentemente da classe social, raça ou origem do réu.
Conclusão: A Advocacia Criminal como Pilar da Justiça no Brasil
“Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado” é uma obra fundamental para refletirmos sobre a advocacia criminal no Brasil. O livro de Calamandrei não é apenas uma crítica ao sistema judicial italiano, mas uma chamada para todos os advogados a refletirem sobre seu papel no sistema judicial e sua responsabilidade na defesa da justiça.
A advocacia criminal no Brasil deve ser entendida não como um simples processo técnico, mas como uma verdadeira luta por direitos humanos, igualdade de tratamento e pela preservação da liberdade. Em um país onde a justiça penal muitas vezes falha em atender aos mais necessitados, o advogado criminalista é a última linha de defesa de uma sociedade que clama por justiça social. A advocacia não deve ser apenas um trabalho: é um compromisso com a verdade, a ética e, principalmente, com os direitos fundamentais.
Fraterno abraço,
