Em 1984, com a reforma da Parte Geral do Código Penal, tornou-se importante distinguir o que é dolo e o que é culpa, sendo que, no caso do dolo, existem três teorias que o estabelecem: a da vontade, a da representação e a do consentimento. Segundo a teoria da vontade, o agente agiu com dolo […]

A escolha da profissão de advogado deve ser, como qualquer outra, pautada pela análise e reflexão saudáveis e sensatas das habilidades e desejos profundos da alma, pois que nascemos com uma missão a cumprir, o que torna a escolha da profissão uma decisão árdua, mas dignificante. Ou seja, há que se ter vocação, talento, predestinação. […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista A Advocacia Criminal, a qual muitos se referem como “o ramo mais apaixonante do direito”, é uma área tão importante que exige de seus profissionais algumas habilidades diferentes daquelas exigidas dos profissionais de outras áreas, como a cível e a trabalhista, por exemplo. Algumas das habilidades que os Criminalistas devem […]

O Juiz Souza Neto, que nos anos 50 foi o presidente do 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, magistralmente afirmou em seu livro A Mentira e o Delinquente : “Não há um princípio de filosofia, uma dogma de moral, um cânone de religião, um postulado de bom senso, uma regra jurídica, que autorize […]

A oportunidade pode fazer o ladrão – ou, no caso, o assassino. Qual o maior limite de velocidade permitida em nosso país? Além do problema sério e imoral dos seres humanos, nossos irmãos, que saem por aí dirigindo depois de beber, sem se preocupar se vão matar ou não seus semelhantes, ainda temos que suportar […]

Um pedido de perícia pode ser feito em qualquer fase do processo : inquérito, instrução, julgamento e execução. Pessoas vivas (exame médico-legal, exames de laboratório) ou mortas (exame necroscópico, exumação, exames de laboratório), esqueletos, animais e coisas podem ser seu objeto e a lei hoje permite a realização do exame por perito único. Os peritos […]

Quantas e quantas vezes a assistência se pergunta: qual vai ser a tese da defesa? O que é que vai dizer o criminalista? Isso depende da imaginação criadora do advogado, alimentada pelos fatos da causa, processuais e extraprocessuais. Teses defensivas novas não são apresentadas todos os dias, mas todo processo apresenta sempre algo que pode ser explorado […]

Medalha de demérito para os nadadores olímpico dos EUA que se envolveram em acrobacias pra lá de travessas – provocaram danos materiais num posto de gasolina – levando a notícia a um jornal americano de que haviam sido vítimas de assalto a mão armada por pessoas vestidas de policiais no Rio de Janeiro. A “ocorrência” […]

Em Defesa de Jacob” é um romance policial de Willian Landay, que coloca um Promotor do outro lado, na defesa, quando seu filho é acusado de matar um colega do colégio de 14 anos. Ele passa a sofrer com a angustia da dúvida, do julgamento, da acusação – comandada por um promotor ambicioso, “cria” sua […]

Contam as lendas que a verdade foi enviada por Deus ao mundo em forma de um gigantesco espelho. E quando o espelho estava chegando sobre a face da Terra quebrou-se, partiu-se em inumeráveis pedaços que se espalharam por todos os lados. As pessoas sabiam que a verdade era o espelho, mas não sabiam que ele havia se […]