Como diz o popular ditado “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, mas, sendo os protagonistas do imbróglio duas pessoas públicas, venho tecer alguns comentários de teor jurídico sobre a notícia. Segundo o G1, o promotor do caso confirmou que a Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público contra […]

A operação Lava-Jato dispensa apresentações. A maioria dos brasileiros sabe o que representa e quem está no seu comando. Logicamente que uma operação policial e judicial desta envergadura, envolvendo nomes de expressão da política e do empresariado, não poderia deixar de atrair para o seu âmbito gravitacional os grandes causídicos da advocacia nacional. No entanto, […]

Com atuação desde 1991 na advocacia criminal, no Tribunal do Júri e mais de 250 júris concluídos, nunca encontrei uma literatura aprofundada sobre as particularidades do Conselho de Sentença. Vamos falar aqui um pouco sobre o assunto. A atual redação do artigo 447 do Código de Processo Penal (CPP) descreve a composição do Tribunal do […]

A teoria do doutrinador alemão Gunter Jakobs, denominada Direito Penal do Inimigo vem, há mais de 20 anos, tomando forma e sendo disseminada pelo mundo, conseguindo fazer adeptos e chamando a atenção de muitos. Resumidamente, pretende o alemão a prática de um Direito Penal que separaria os delinquentes e criminosos em duas categorias: os primeiros […]

O homem é um animal, como outro qualquer, sujeito às mesmas leis que regem todos os seres vivos no destino da sobrevivência e a perpetuação da espécie. Leis biológicas, referente à vida; leis mesológicas, referente ao meio ambiente; leis sociológicas e convivência social. O homem está em permanente luta com o meio ambiente e com […]

Advogados são presença quase frequente nos filmes de Hollywood. E não é de se estranhar, pois estes profissionais têm papel importante na sociedade norte-americana. Sei que a parte mais apreciada de muitos destes filmes é aquela do advogado em ação no Plenário do Júri. De fato, impressiona o gestual dramático e o discurso enfático, por […]

Para que o Conselho Nacional de Justiça possa receber as reclamações e representações relacionadas à sua competência institucional, é importante que as petições atendam aos requisitos previstos no Regimento Interno do CNJ. A formalização de manifestação dirigida ao CNJ deve ser feita por meio de petição escrita, devidamente fundamentada e assinada. É preciso advogado para […]

O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná fez bombar as redes sociais depois de convocar uma coletiva de imprensa para tornar pública a denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva e tentar mostrar o envolvimento do ex-presidente em malfeitos, afirmando peremptoriamente que ele comandava um esquema de corrupção, apresentando apenas  suas convicções. Por esta razão, […]

Quantas e quantas vezes a assistência se pergunta: qual vai ser a tese da defesa? O que é que vai dizer o criminalista? Isso depende da imaginação criadora do advogado, alimentada pelos fatos da causa, processuais e extraprocessuais. Teses novas não são apresentadas todos os dias, mas todo processo apresenta sempre alguma coisa que pode ser […]

É certo que o bom operador do Direito deverá dedicar-se não só ao estudo da ciência do Direito, mas também ter o devido contato com as matérias que englobam outros campos, principalmente os ligados ao ser humano, para obter a eficiência e eficácia em suas atividades. Assim, a psicologia, por exemplo, é matéria de atenção do […]