Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista – Logo no início da faculdade me foi sugerido o livro “O Dever do Advogado”, do egrégio Rui Barbosa, que nos ensina que “Não há causa em absoluto indigna de defesa”. O livro, que considero essencial não apenas para os estudantes, mas também para os colegas já devidamente formados, foi […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado criminalista – O Ministério Público, na esmagadora maioria dos casos, é o dono da ação penal. Nesses casos surge a figura do Assistente de Acusação que possui o caráter de parte acessória, ou seja, o processo independe do assistente para existir e se desenvolver. Mas, ainda que em caráter secundário, é […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista Em minhas palestras ministradas pelo Brasil tenho a grata satisfação de tecer algumas reflexões quanto à importância da prática da advocacia criminal nos cursos jurídicos. Pois bem. Assim como lá disse, e aqui reitero, todos os estudantes de Direito, advogados e advogadas, inclusive a sociedade, deveriam, urgente e obrigatoriamente, visitar […]

1) É inadmissível a responsabilidade objetiva na aplicação da Lei 8.429/1992, exigindo-se a presença de dolo nos casos dos artigos 9º e 11 (que coíbem o enriquecimento ilícito e o atentado aos princípios administrativos, respectivamente) e ao menos de culpa nos termos do artigo 10, que censura os atos de improbidade por dano ao Erário. […]

Advocacia Criminal: A Arte de Defender (1ª edição) Advocacia Criminal: A Arte de Defender (2ª edição) São os advogados e advogadas tão importantes para a materialização da Justiça, ordem social, cidadania e democracia quanto os juízes e os promotores de acusação, não havendo qualquer hierarquia entre eles, ou melhor, entre nós. Aquele que escolhe esta […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista Desde que comecei a advogar, em 1991, tinha a percepção da importância da área penal para as empresas, pois, além das acusações próprias dessa área que podiam sofrer, as ações cíveis e trabalhistas tinham larga chance de desembocar na área penal, especialmente se não fossem cuidadosamente analisadas essa possibilidade nesses […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista Desde que comecei a advogar, em 1991, tinha a percepção da importância da área penal para as empresas, pois, além das acusações próprias dessa área que podiam sofrer, as ações cíveis e trabalhistas tinham larga chance de desembocar na área penal, especialmente se não fossem cuidadosamente analisadas essa possibilidade nesses […]

No último dia 10/10 a Comissão Nacional de Ensino Jurídico da ABRACRIM realizou sua primeira reunião em São Paulo, na qual foi discutido o plano de metas para esse final de 2017 e primeiro semestre de 2018. Participaram os estimados: Renne Moitas; José Silvestre; Eduardo Barros; Danilo Augusto; Márcio Santos da Silva; Jeean Paspaltzis; Roberto […]

Primeiro passo: identifique o problema Antes de tomar qualquer medida, você deve saber com exatidão qual é o seu problema. As dores de cabeça mais comuns para os que navegam no Facebook, Instagram, Twitter entre outros,  são: Perfil Falso: Se criaram um perfil falso (fake) para você, usando fotos suas, simulando recados, coisas assim, você está sendo […]

Psicologia Forense, também chamada de Psicologia Criminal ou Psicologia Judiciária, consiste na aplicação dos conhecimentos psicológicos ao serviço do direito. Dedica-se à proteção da sociedade e à defesa dos direitos do cidadão, através da perspectiva psicológica. Este ramo da psicologia restringe-se às situações que se apresentam nos tribunais. Deste modo, a psicologia forense, são todos […]