Os Recursos e meios de Impugnação são importantes instrumentos de Direito que o escritório Parentoni Advogados utiliza para mudar ou corrigir uma decisão judicial, total ou parcialmente, em Tribunais Superiores, garantir direito líquido e certo e o direito de ir e vir. Estratégias e teses de defesa malsucedidas, erros judiciais, ou ambas as coisas, podem ocasionar condenações […]

Por: Dr Igor Salmeirão, Advogado Tributarista O Congresso Nacional aprovou o PL 2384/2023, conhecido como PL do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que, entre outras mudanças, trouxe de volta o voto de qualidade a esse órgão. O voto de qualidade é um mecanismo procedimental de desempate de resultado proferido pelo órgão julgador. Isso ocorre […]

O advogado criminalista é o profissional do direito que atua na defesa dos interesses de pessoas acusadas de cometer crimes. Ele é responsável por garantir que os direitos e garantias fundamentais do acusado sejam respeitados, bem como por buscar a melhor solução jurídica para o seu caso. A defesa penal é o conjunto de atividades […]

TEMA REPETITIVO 1205 – STJ – Superior Tribunal de Justiça A Terceira Seção do STJ, sob relatoria do Ministro Sebastião Reis Júnior, afetou dois processos ao rito dos recursos repetitivos (REsp 2062375/AL e REsp 2062095/AL). O Ministro entendeu estarem presentes os pressupostos de admissibilidade e que ambos os recursos acima mencionados são representativos da seguinte […]

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL IMITA O CONGRESSO NACIONAL E COLOCA UM BANDO DE “JABUTIS” NO PACOTE ANTICRIME      E. Carreira Alvim; doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; ex-desembargador federal do Tribunal Regional Federal da Segunda Região; ex-professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sumário: 1. Preâmbulo. 2. […]

O escritório PARENTONI  ADVOGADOS foi fundado em 1991 por Roberto Bartolomei Parentoni. A Banca de Advocacia atende formal e exclusivamente a área Criminal e Penal Econômico, tornando-se uma Boutique Jurídica. Um dos mais tradicionais e renomados escritórios de Advocacia Criminal de São Paulo e do Brasil, com mais de 32 anos de atuação, conta com profissionais especialistas e está estruturado […]

O Tribunal do Júri é um órgão do Poder Judiciário que julga os crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles que envolvem a intenção de matar. O julgamento é feito por um conselho de sete jurados, escolhidos entre os cidadãos maiores de 18 anos, que decidem pela culpa ou inocência do acusado. O juiz […]

O que distingue um advogado de defesa criminal confiável e bom? O que devo considerar ao escolher um advogado criminalista?   Melhor  advogado de defesa criminal em São Paulo Você recebeu uma intimação como suspeito ou acusação e está perdido? A ideia de entrar em contato com um especialista criminal surge rapidamente. Você gostaria de ser representado pelo […]

A advocacia criminal artesanal e estratégica é uma abordagem à defesa criminal que se concentra na personalização do caso e na busca de resultados para o cliente. A advocacia criminal artesanal e estratégica geralmente é praticada por advogados que têm um número limitado de clientes e que podem dedicar tempo e atenção a cada caso. […]

Tradição e Excelência na Defesa Criminal são conceitos que expressam a qualidade, a competência e a experiência de um escritório de advocacia especializado em direito penal, processual penal e penal econômico, que atua em favor dos direitos e garantias fundamentais das pessoas acusadas ou vítimas de crimes. Um escritório de advocacia que possui tradição e […]