A palavra dos Advogados

Dr. Roberto Parentoni, advogado criminalista

A palavra é sangue e oxigênio para o advogado; mutilado nas palavras, o advogado é pássaro de asas partidas, um condor sem alturas, uma águia sem espaço.

É ferramenta de trabalho, arma de combate – e porque não dizer – a sua própria vida, eis que através da palavra, o causídico luta o bom combate, quer na argumentação lógica pela vitória da tese, quer na defesa do direito conspurcado, e quer ainda no ataque estratégico à pretensão adversária.

O nono mandamento do Decálogo de Sto. Ivo – considerado o primeiro tratado de deontologia jurídica – preceituava que, para fazer uma boa defesa, o advogado deve ser verídico, sincero e lógico.

Nenhum advogado poderá cumprir a sua missão sem manejar, com destreza, agilidade, ciência e honra, a sua arma fundamental – a palavra.

Com ela, e por seu intermédio, é o advogado o defensor lídimo da legalidade e da liberdade. As tábuas de sua vocação, no dizer de Rui Barbosa: “Não desertar a justiça, nem cortejá-la. Não lhe faltar com a fidelidade, nem lhe recusar o conselho. Não transfugir da legalidade para a violência, nem trocar ordem pela anarquia. Não se subtrair à defesa das causas impopulares, nem às das perigosas, quando justas.”

Mais do que qualquer outra profissão, a do advogado é a que exige, com maior rigor, o paradigma da honestidade, e a tal ponto que Abraham Lincoln chegou a dize: “Se você não pode ser advogado e honesto, que seja honesto, sem ser advogado.”

O direito, ensina Edmundo Nascimento, é a profissão da palavra, e o advogado precisa, mais do que qualquer outro profissional, saber inverter esse capital com conhecimento, tática e habilidade.

O primeiro advogado foi o primeiro homem, que com a influência da razão e da palavra, defendeu seus semelhantes contra a injustiça, a violência e a fraude.

Foi na Grécia, o berço da advocacia, proclama Rui Sodré, onde a defesa dos oradores marcou a fase áurea na cultura helênica e mundial, citando Demóstenes, Péricles e Sócrates como luminosos expoentes do período histórico.

Porém, foi em Roma, que a advocacia desvestiu-se de suas famosas roupagens de eloquência, para assentar-se dentro de princípios técnico-jurídicos.

Há algo de sacrossanto na palavra do advogado, e em tal intensidade que o Ministro Ribeiro da Costa, quando Presidente do Supremo Tribunal Federal, chegou a dizer: “Só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa nos seio doa autos! É a voz da defesa, a palavra candente do advogado, a sua lógica, a sua dedicação e seu cabedal de estudo, de análise e de dialética! Onde for ausente a sua palavra, não haverá justiça, nem lei, nem liberdade, nem honra, nem vida! Bendita seja a defesa!”

Também Pedro Vergara arrolou os tributos que devem compor o perfil do advocatus: “precisa ser um homem de aço, deve dispor de uma têmpera em que haja, ao mesmo tempo, o vigor de um Hércules, a coragem de um herói, a delicadeza de um diplomata, a onisciência de sábio e sobretudo, a paciência de um santo…”

O Papa Paulo VI, recebendo advogados no Vaticano, proferiu alocução intitulada Um homem em busca da Verdade, onde S. Santidade afirmou que o advogado assiste, aconselha, defende.

O grande advogado Sobral Pinto, defendendo a tese de que todo homem tem direito à palavra de defesa, acentuou: “Deus que tudo sabe, e tudo pode, antes de proferir a sua sentença contra Caim, que acabava de derramar o sangue de seu irmão, quis ouvi-lo, como narra explicitamente a Sagrada Escritura, dando aos homens, com este exemplo, a indicação irremovível de que o direito de defesa, é, entre todos, o mais sagrado e inviolável.” (A Revolução da Palavra, 1977, Pedro Paulo Filho, p.147)