Dr Roberto Parentoni, Advogado Criminalista | Parentoni Advogados
A advocacia criminal, tradicionalmente associada à defesa em processos já instaurados, vem experimentando uma transformação significativa com o surgimento da atuação preventiva. Essa nova abordagem, que ganha cada vez mais relevância, busca antecipar-se aos problemas, evitando que o cliente se envolva em situações que possam gerar processos criminais.
O que é Advocacia Criminal Preventiva?
A advocacia criminal preventiva consiste na prestação de consultoria jurídica com o objetivo de identificar e mitigar riscos de natureza penal nas atividades de pessoas físicas ou jurídicas. O advogado criminalista, nesse contexto, atua como um verdadeiro parceiro estratégico, oferecendo orientação sobre as melhores práticas a serem adotadas para evitar problemas com a justiça.
Objetivos da Advocacia Criminal Preventiva:
- Prevenção de crimes: Identificar e eliminar os fatores de risco que podem levar à prática de crimes.
- Gerenciamento de crises: Desenvolver estratégias para lidar com situações de crise que possam gerar investigações criminais.
- Compliance penal: Implementar programas de compliance para garantir a conformidade da empresa com as leis e regulamentos.
- Proteção da reputação: Preservar a imagem da empresa e de seus dirigentes.
A Importância da Advocacia Criminal Preventiva
A atuação preventiva na advocacia criminal apresenta diversas vantagens, tanto para os indivíduos quanto para as empresas:
- Redução de custos: A prevenção de crimes evita gastos com processos judiciais, multas e indenizações.
- Maior segurança jurídica: A certeza de estar agindo em conformidade com a lei gera tranquilidade e segurança para os negócios.
- Melhoria da reputação: Empresas que demonstram compromisso com a ética e a legalidade tendem a ter uma melhor imagem perante o mercado.
- Fortalecimento da governança corporativa: A adoção de práticas de compliance contribui para o aprimoramento da gestão empresarial.
Áreas de Atuação da Advocacia Criminal Preventiva
A advocacia criminal preventiva pode ser aplicada em diversos setores, tais como:
- Empresas: Desenvolvimento de programas de compliance, análise de riscos, treinamento de funcionários.
- Políticos: Orientação sobre a legislação eleitoral e a conduta ética na política.
- Pessoas físicas: Consultoria sobre questões penais relacionadas ao dia a dia, como crimes de trânsito, crimes contra o patrimônio, etc.
Em resumo, a advocacia criminal preventiva é uma ferramenta essencial para garantir a segurança jurídica e a proteção dos interesses de pessoas físicas e jurídicas. Ao atuar de forma proativa, o advogado criminalista contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura.
