Recentemente, um caso complexo e desafiador chegou ao meu escritório, que ilustra como uma defesa criminal bem elaborada pode mudar destinos. Um cliente havia sido condenado por crime sexual em três instâncias, com sentença confirmada e mandado de prisão expedido. À primeira vista, a situação parecia irreversível. No entanto, a missão de um advogado criminalista é garantir que toda a justiça seja feita, especialmente quando há indícios claros de falhas no processo. ✨
🔎 Analisando o Caso Com Profundidade Estudamos o processo com um olhar minucioso, buscando por falhas processuais e pontos que pudessem ser questionados. A principal fragilidade que encontramos estava na prova pericial utilizada para fundamentar a condenação. Essa prova era inconsistente e, ao aprofundarmos nossa análise, percebemos que havia margem para revisão.
💡 Estratégia: Revisão Criminal e Habeas Corpus Com base nessas falhas, decidimos impetrar uma Revisão Criminal, um recurso que permite corrigir erros graves em sentenças. No entanto, em vez de esperar passivamente pela tramitação da revisão, decidimos agir rapidamente. Analisamos o processo e identificamos a possibilidade de impetrar um Habeas Corpus (HC) para discutir o regime de cumprimento de pena, que havia sido determinado como fechado.
📜 Vitória no Habeas Corpus Com uma argumentação sólida, conseguimos reverter a decisão e modificar o regime de cumprimento da pena. A pena que inicialmente seria cumprida em regime fechado foi substituída pelo semiaberto — uma grande vitória para nosso cliente, que estava prestes a cumprir sua pena de forma extremamente severa. Mas o trabalho não estava concluído, e ainda havia muito a ser feito.
🔨 A Revisão Criminal e a Absolvição Quando o caso finalmente chegou ao julgamento da Revisão Criminal, reforçamos, tanto nos memoriais quanto na sustentação oral, a fragilidade da prova pericial. O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJSP) reconheceu que a acusação não tinha provas consistentes e, como resultado, a condenação foi anulada e nosso cliente foi absolvido.
✅ O Poder da Defesa Criminal Este caso é um exemplo claro de como a advocacia criminal pode transformar vidas. Não se trata apenas de aplicar a lei de forma técnica, mas de investigar, questionar e, sobretudo, lutar pela verdade e pelos direitos fundamentais do acusado. Revisão Criminal e Habeas Corpus são instrumentos poderosos para corrigir injustiças e garantir que a justiça seja feita quando falhas no processo são evidentes.
A defesa criminal, quando feita com seriedade e ética, pode não apenas garantir a liberdade de um indivíduo, mas mudar destinos. Estamos aqui para garantir que, mesmo em momentos difíceis, a verdade prevaleça.
Fraterno abraço,
Roberto Parentoni
Parentoni Advogados
Roberto Parentoni

Roberto Parentoni

Dr. Roberto Parentoni é advogado criminalista desde 1991 e fundador do escritório Parentoni Advogados. Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, é especialista em Direito Criminal e Processual Penal, com atuação destacada na justiça estadual, federal e nos Tribunais Superiores (STJ e STF). Ex-presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (IBRADD) por duas gestões consecutivas, é também professor, autor de livros jurídicos e palestrante, participando de eventos e conferências em todo o Brasil.

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