Dr Roberto Parentoni, Advogado Criminalista | Parentoni Advogados

A advocacia criminal, tradicionalmente associada à defesa em processos já instaurados, vem experimentando uma transformação significativa com o surgimento da atuação preventiva. Essa nova abordagem, que ganha cada vez mais relevância, busca antecipar-se aos problemas, evitando que o cliente se envolva em situações que possam gerar processos criminais.

O que é Advocacia Criminal Preventiva?

A advocacia criminal preventiva consiste na prestação de consultoria jurídica com o objetivo de identificar e mitigar riscos de natureza penal nas atividades de pessoas físicas ou jurídicas. O advogado criminalista, nesse contexto, atua como um verdadeiro parceiro estratégico, oferecendo orientação sobre as melhores práticas a serem adotadas para evitar problemas com a justiça.

Objetivos da Advocacia Criminal Preventiva:

  • Prevenção de crimes: Identificar e eliminar os fatores de risco que podem levar à prática de crimes.
  • Gerenciamento de crises: Desenvolver estratégias para lidar com situações de crise que possam gerar investigações criminais.
  • Compliance penal: Implementar programas de compliance para garantir a conformidade da empresa com as leis e regulamentos.
  • Proteção da reputação: Preservar a imagem da empresa e de seus dirigentes.

A Importância da Advocacia Criminal Preventiva

A atuação preventiva na advocacia criminal apresenta diversas vantagens, tanto para os indivíduos quanto para as empresas:

  • Redução de custos: A prevenção de crimes evita gastos com processos judiciais, multas e indenizações.
  • Maior segurança jurídica: A certeza de estar agindo em conformidade com a lei gera tranquilidade e segurança para os negócios.
  • Melhoria da reputação: Empresas que demonstram compromisso com a ética e a legalidade tendem a ter uma melhor imagem perante o mercado.
  • Fortalecimento da governança corporativa: A adoção de práticas de compliance contribui para o aprimoramento da gestão empresarial.

Áreas de Atuação da Advocacia Criminal Preventiva

A advocacia criminal preventiva pode ser aplicada em diversos setores, tais como:

  • Empresas: Desenvolvimento de programas de compliance, análise de riscos, treinamento de funcionários.
  • Políticos: Orientação sobre a legislação eleitoral e a conduta ética na política.
  • Pessoas físicas: Consultoria sobre questões penais relacionadas ao dia a dia, como crimes de trânsito, crimes contra o patrimônio, etc.

Em resumo, a advocacia criminal preventiva é uma ferramenta essencial para garantir a segurança jurídica e a proteção dos interesses de pessoas físicas e jurídicas. Ao atuar de forma proativa, o advogado criminalista contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

Débora Parentoni

Débora Parentoni

Prof.ª Débora Cavalcante Parentoni é Diretora Administrativa do escritório Parentoni Advogados, Coordenadora do Projeto Pro Bono Antônio Aurélio Soares (AAS), Pedagoga formada pela Faculdade Maria Montessori, fundadora do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (IBRADD), onde atuou como Secretária-Geral por duas gestões.

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