A Defesa nos Crimes contra o Patrimônio: Estelionato

O Escritório Parentoni Advogados, referência em defesa criminal e penal empresarial desde 1991, oferece expertise singular na defesa contra o crime de estelionato. Nossa equipe altamente qualificada, fundada e liderada pelo Dr. Roberto Parentoni em 1991 e, atualmente, tem como sócios o Dr. Bruno Parentoni e Dr. Luca Parentoni, atua de forma estratégica e personalizada para cada caso, buscando a melhor solução para nossos clientes.

 

Aprofundando na Defesa do Estelionato:

O estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, configura-se como crime contra o patrimônio, punindo a obtenção de vantagem ilícita mediante fraude, induzindo a vítima a erro. Para uma defesa eficaz, é crucial analisar minuciosamente os elementos do crime:

 

1. Descaracterização dos Elementos do Crime:

• Ausência de Dolo: Demonstrar que o cliente não agiu com a intenção de fraudar, mas sim por um erro ou outro motivo.
• Erro da Vítima: Evidenciar que a vítima não foi induzida a erro pela conduta do cliente, mas por sua própria negligência ou falta de cautela.
• Prejuízo: Comprovar que não houve prejuízo efetivo para a vítima, ou que este foi menor do que o alegado.
• Obtenção de Vantagem: Argumentar que o cliente não obteve vantagem ilícita, mas sim um benefício legítimo.

 

2. Argumentos e Estratégias Relevantes:

• Ausência de Meio Fraudulento: Demonstrar que não foram utilizados ardiloso ou meios fraudulentos para induzir a vítima ao erro.
• Boa-fé do Cliente: Evidenciar a boa-fé do cliente e a inexistência de intenção de fraudar.
• Regularização do Débito: Apresentar provas de que o cliente regularizou o débito ou reparou o dano causado, demonstrando sua intenção de reparar o erro.
• Inconsistências nas Provas: Analisar criticamente as provas apresentadas pela acusação, buscando inconsistências e fragilidades.
• Testemunhas Favoráveis: Convocar testemunhas que possam corroborar a versão do cliente e atestar sua conduta honesta.

 

3. Experiência e Expertise do Escritório Parentoni Advogados:

• Atuação Personalizada: Cada caso é tratado de forma individualizada, com atenção aos detalhes e às particularidades do cliente.
• Profundo Conhecimento Jurídico: Nossa equipe possui vasta experiência em Direito Penal e Processo Criminal e acompanha as constantes mudanças na legislação.
• Visão Estratégica: Buscamos soluções inovadoras e eficazes para cada caso, com foco na absolvição do cliente.
• Transparência e Comunicação Clara: Mantemos o cliente informado sobre todas as etapas do processo, com clareza e objetividade.
• Relação de Confiança: Acreditamos na construção de uma relação de confiança e respeito mútuo com nossos clientes.

 

4. Abrangência de Atuação:

• Fase Investigativa: Atuamos desde a fase inicial do inquérito policial, buscando evitar a instauração de ação penal.
• Ação Penal: Defendemos os interesses do cliente em todas as fases do processo penal, desde a denúncia até o julgamento final.
• Recursos Cabíveis: Caso necessário, interpomos recursos cabíveis para garantir os direitos do cliente em todas as instâncias.

 

5. Resultados Consistentes:

O Escritório Parentoni Parentoni possui um histórico de sucesso na defesa de clientes em casos de estelionato, com vasta experiência em:

• Obtenção de absolvições em julgamentos;
• Redução da pena em casos de condenação;
• Suspensão condicional da pena;
• Trancamento de ações penais;
• Habeas corpus;
• Revisão criminal.

6. Contato e Agendamento de Consulta:

Para agendar uma consulta e discutir seu caso específico, entre em contato com o Escritório Parentoni Advogados pelos seguintes canais:

• Telefone: (11) 3231-4020 ou Celular: (11) 97118-6886

Nosso compromisso é oferecer uma defesa técnica de excelência, com foco na justiça e na proteção dos direitos de nossos clientes.

7. Considerações Finais:

Enfrentar um processo criminal por estelionato pode ser uma experiência desafiadora e complexa. O Escritório Parentoni Parentoni fundada e liderada pelo Dr. Roberto Parentoni em 1991 e, atualmente, tem como sócios o Dr. Bruno Parentoni e Dr. Luca Parentoni, coloca à disposição sua expertise e experiência para auxiliar você nesse momento, buscando a melhor solução para seu caso.